“Durante entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula comentou sobre a possível sentença do processo em que é acusado de ter recebido propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, que inclui o tríplex no Guarujá. A partir de quarta-feira (21) o juiz federal Sergio Moro deve proferir a sentença condenando ou absolvendo Lula.“ (MSN – Noticias ao Minuto).
“O que levou a defesa de Lula a tentar um blefe tão arriscado – e tão patético – quando alegou que a OAS jamais poderia ter dado o triplex para o comandante máximo da ORCRIM? Só há uma resposta possível a essa pergunta: a defesa de Lula tem certeza de que Lula não tem defesa.“ (O Antagonista).
“A Caixa informou, em nota, que “não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá”. “Em 2009, o FGTS adquiriu debêntures da OAS Empreendimentos garantidas, entre outros, pela hipoteca do empreendimento Solaris (de propriedade da OAS Empreendimentos). Tal garantia não impede a comercialização dos imóveis”, completa o comunicado.“ (Diario do Poder).
“Depois de decidir converter em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu o benefício à jornalista Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e ao primo do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros. Como medidas cautelares impostas pelo colegiado, Andrea e Pacheco de Medeiros deverão, assim como Mendherson, ser monitorados por tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes.“ (João Pedroso de Campos – Veja.com).
“O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira a ação de queixa-crime movida pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista por difamação, calúnia e injúria. A representação foi feita à Justiça por causa da entrevista de Joesley à revista Época, na qual ele acusa o presidente de ser “chefe de organização criminosa” e de não ter “cerimônia” para pedir dinheiro. Em sua decisão, o magistrado afirmou que não viu na atitude de Joesley “vontade específica de macular a imagem de alguém”, mas sim de corroborar as declarações prestadas em seu acordo de colaboração, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Procedeu, como se vem de expor, com o fim de narrar fatos e afastar qualquer aleivosia que se lance ao acordo de colaboração premiada que celebrou com o Ministério Público Federal”, escreveu Bastos.“ (Eduardo Gonçalves – Veja.com).
“Michel Temer foi a Moscou para vender aos investidores russos a ideia de que o Brasil vive sob franca normalidade. Faltou combinar com os aliados brasileiros. Enquanto Temer se autovangloriava num fórum empresarial por ter colocado o país “nos trilhos”, seus supostos apoiadores se aliavam à oposição no Senado. No discurso de Moscou, Temer resumiu todas as acusações de corrupção que alvejam a si e ao seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis.” (Josias de Souza).
“Os ministros da Corte decidirão se a delação premiada dos executivos do grupo JBS pode ou não ser revista. Dirão também se Edson Fachin, relator da Lava Jato, agiu corretamente ao homologar um acordo de colaboração judicial que os delatados sustentam não ter vinculação com o petrolão. No fundo, o Supremo informará ao Brasil de que lado está no combate à roubalheira. Deve-se o sucesso do esforço que amedronta a oligarquia político-empresarial a três fatores: 1) o assalto aos cofres públicos passou a dar cadeia; 2) o pavor de ir em cana potencializou as delações; 3) as colaborações judiciais vitaminaram as investigações. Dependendo das decisões que tomar, o Supremo pode fortalecer o círculo virtuoso ou ressuscitar a roda da impunidade.“ (Josias de Souza).
“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) manter o ministro Edson Fachin na relatoria do caso JBS e validou o acordo de delação premiada da JBS. No primeiro dia de sessão, dois ministros votaram pela permanência de Fachin à frente das investigações: o próprio Fachin e Alexandre de Moraes. Ambos também votaram contra a revisão dos benefícios concedidos aos executivos da JBS com a delação. Outros dois ministros, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, também votaram por manter Edson Fachin como relator dos casos. Barroso disse que o “instituto da delação premiada” não pode ser desmoralizado. Ao acompanhar o voto de Fachin, Rosa lembrou que o ex-ministro Teori Zavascki foi um “desbravador” do tema. Para a ministra, cabe ao relator, por decisão “monocrática” a homologação dos acordos.Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli também acompanharam o voto do relator. Ainda restam cinco votos, dos ministros Ricardo Loewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.“(Diario do Poder).
“O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi entregue na noite de ontem (20) à Justiça Federal. Os dois ex-deputados já estão presos. Segundo o MPF, entre eles havia uma ‘verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa’. Eles são acusados de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014.“ (Diario do Poder).
“Em depoimento no processo da Operação Zelotes, Dilma Rousseff disse que Lula jamais interferiu na aprovação de medida provisória para beneficiar montadoras ou na compra dos caças suecos. Lula e seu filho Luís Cláudio são acusados pelo MPF de atuarem em favor de um escritório de lobby que prestava serviços a montadoras brasileiras e à fabricante dos caças Gripen NG, a Saab.“ (O Antagonista).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta quinta-feira abrir um novo inquérito para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das delações premiadas de executivos da JBS. O tucano já é alvo de denúncia por corrupção passiva e obstrução de Justiça no STF, sob análise de Marco Aurélio. O senador afastado será investigado pelo suposto recebimento de mais de R$ 60 milhões em propina por meio de notas fiscais frias da JBS.“ (Veja.com).
“A iminente sentença do juiz Sérgio Moro, numa das ações em que Lula é acusado de corrupção, levou próceres petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País. Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, e sim “período sabático” em outro país. Uma das opções do ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado.“(Cláudio Humberto, do Diário do Poder).
“Em visita a Moscou, Michel Temer teve uma reunião de trabalho com Vladimir Putin. Eles assinaram uma declaração conjunta. Nela, listaram 35 compromissos. Num deles, o Brasil de Temer e a Rússia de Putin comprometeram-se a intensificar os esforços no combate à corrupção. Escreveram: ”Os dois países entendem que a cooperação anticorrupção deve ter como objetivo a obtenção de resultados concretos.” (Josias de Souza).
“O ex-deputado Eduardo Cunha estaria há mais de um mês escrevendo à mão os termos de uma proposta de delação premiada, de dentro da sua cela de prisão, segundo a Folha de S.Paulo. Cunha escreve, em folhas brancas soltas, as histórias que quer contar ao Ministério Público, em um acordo de delação negociado no âmbito da Lava Jato. Entre as histórias que o ex-deputado pode revelar, haveria um suposto esquema de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS.“ (Luiza Calegari – Exame.com).
“A viagem de Michel Temer à Europa produziu um vexame internacional. Enquanto o presidente passeava em Oslo, o governo da Noruega anunciou que cortará pela metade a ajuda ao Fundo Amazônia. O motivo é o fracasso do Brasil no combate ao desmatamento. A devastação da floresta avançou 29% na última medição anual, divulgada em novembro. O país perdeu 7.989 quilômetros quadrados de mata tropical, o equivalente a sete vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. Foi o pior resultado em oito anos.“ (Bernardo Mello Franco – Folha).
“Como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou, sem vetos, na manhã desta sexta-feira, 23, a lei que libera a venda de emagrecedores e inibidores de apetite no país. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara. Maia, que passou esta semana no Palácio do Planalto, fez nesta quinta-feira, 22, consultas a entidades médicas para assinar a medida.“ (Diario do Poder).
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