“Para não usar jatinhos de amigos corruptos, PT quer que União pague despesas de Lula.”

Reportagem do Estadão republicada no TRIBUNA DA INTERNET de CARLOS NEWTON: “O Partido dos Trabalhadores vai pedir ao governo federal que as despesas básicas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva passem a ser financiadas com os recursos da União, que reservou R$ 3,216 milhões no orçamento deste ano para bancar os custos com a transição do governo. A informação foi confirmada à reportagem pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A solicitação para que os gastos de Lula sejam incluídos no orçamento da transição será feita assim que o presidente eleito retornar ao Brasil, após sua passagem por Portugal.

CARONA NO JATINHO – A iniciativa do PT vem após Lula ter viajado para o Egito num jatinho do empresário José Seripieri Junior, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde, empresas que atuam na área de saúde privada. A carona para participar da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, foi alvo de críticas da oposição e até de aliados.

“Com o retorno do presidente Lula a partir dessa semana, as despesas serão bancadas pela transição. Vamos requerer que seus deslocamentos e estadia em Brasília sejam feitos pelo Estado brasileiro. Ele é o presidente eleito”, afirmou Gleisi. Até agora, segundo a assessoria de Lula, os custos com transporte, alimentação e hospedagem do presidente eleito têm sido pagos pelo próprio PT. “O partido tem cuidado desses custos, o que, no caso do PT, não quer dizer, necessariamente, fundo partidário, porque o partido tem receitas próprias”, afirmou a assessoria do petista.

CUSTOS DA TRANSIÇÃO – O uso de recursos federais para bancar a equipe de transição de governo está previsto em lei desde 2002. O governo eleito tem direito a montar uma equipe com até 50 integrantes, que podem ser remunerados em salários que variam de R$ 2,7 mil a R$ 17,3 mil. Se exceder esse número de colaboradores, todos os demais só podem atuar como voluntários. Até mesmo a figura do coordenador dessa equipe, função que é exercida pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, está prevista na lei, e todas as nomeações devem ser publicadas pela Casa Civil da Presidência da República do atual do governo. O que não está claro, porém, é se este mesmo recurso de R$ 3,2 milhões pode incluir gastos do presidente eleito com itens como viagens e hospedagem. Não por acaso, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, na quarta-feira, 16, um projeto de lei que altera a lei de 2002 que regulamenta o gabinete de transição, com o objetivo de garantir o transporte nacional e internacional do presidente e do vice-presidente da República eleitos, em suas atividades de transição.

MELHORAR A ESTRUTURA – “Creio que não existe previsão para transporte e hospedagem (para o presidente e o vice). É o tipo de lacuna que precisamos fechar. O interesse público aponta para a necessidade de viabilizar a melhor estrutura possível, ao mesmo tempo o que se evita conflito de interesses”, disse Alessandro Vieira à reportagem. O Estadão ouviu advogados especializados no assunto. Segundo Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional, o presidente eleito não tem direto a ter as despesas pagas pelo poder público, entre a data de confirmação de sua vitória na eleição e a posse. “A única coisa a qual ele tem direito é à segurança, uma vez que, por mais que não tenha sido empossado no cargo, ele já corre certos riscos, naturalmente, e esses riscos não só da pessoa física, mas que afetam a soberania do País.”

O advogado Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, tem o mesmo entendimento. “Fora os 50 cargos que, conforme a lei, são remunerados na equipe de transição, a União não arca com outras despesas. O presidente eleito não tem suas despesas arcadas pelo Tesouro Nacional. Despesas de transporte, hospedagem e contas particulares do presidente eleito não são arcadas pelo governo federal durante a transição”, comentou.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG TRIBUNA DA INTERNET ASSINADA POR CARLOS NEWTON: – Como dizia o Barão de Itararé, era só o que faltava… A União não tem de bancar os luxos de Lula, que sempre se hospeda na suíte presidencial do hotel mais caro de Brasília e há muitos anos só viaja em jatinhos emprestados por empresários corruptos, como Mares Guias e Seripieri Júnior, seus amigos do peito. Na Alemanha, por exemplo, o governante nem tem direito de levar o cônjuge em viagem oficial. No Brasil, querem pagar até viagem de passeio para Lula, que nem foi convidado a participar da COP27, como explicou Mário Assis Causanilhas aqui no blog, destacando que a imprensa brasileira mentiu ao dizer que o Lula discursou no COP27. 

O discurso dele sequer foi divulgado pela COP27. Como a União poderia bancar esse passeio de Lula e da ainda futura primeira-dama? É melhor mesmo recorrer aos jatinhos dos amigos corruptos. (C.N.)

.

.

HÁ 18 ANOS E 11 MESES, SEM CENSURA, COMBATENDO LULA, O PT E SEUS ASSECLAS, COM UM CLIQUE LEIA AQUI OS LIVROS “MEMEGRÁFICOS” QUE SEM AJUDA DE NINGUÉM (será que se fosse um alienado petista seria diferente?) PUBLIQUEI, PARA FICAR NOS “ANAIS” DA POLITICARIA BRASILEIRA, A COMEÇAR PELO MAIS RECENTE: