A CAMARA DOS DEPUTADOS ESTÁ SENTADA EM CIMA DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA APROVAÇÃO DAS “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” E A MAÇONARIA VAI SAIR NA FRENTE DA MEGA MANIFESTAÇÃO EM TODO BRASIL NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DOIS DIAS APÓS O “DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.”
SE ATÉ LÁ “AS 10 MEDIDAS” FOREM APROVADAS PELA CAMARA, AS MANIFESTAÇÕES SERÃO DIRECIONADAS PARA O SENADO PARA ONDE AS “10 MEDIDAS” SERÃO ENCAMINHADAS.
DIA 10 DE OUTUBRO FOI DADO O PRIMEIRO PASSO PARA A MEGA MANIFESTAÇÃO, CONFORME PODE SER COSTATADO NA MATERIA VEICULADA NO JORNAL NACIONAL DAQUELE DIA:
“Uma campanha em todo o Brasil quer garantir a aprovação das dez medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público.
As dez medidas contra a corrupção estão sendo discutidas por uma comissão especial na Câmara e nesta segunda-feira (10) receberam apoio de manifestantes em várias capitais.
“Precisamos estar superalertas. Apesar de serem nossos representantes, eles precisam estar sendo lembrados daquilo que é melhor pra população”, afirma a empresária Maria Luíza Furtado.
As dez medidas foram encaminhadas ao Congresso pelo Ministério Público e já têm a assinatura de dois milhões de brasileiros. O projeto chegou à Câmara em março.
Entre outras medidas, o projeto criminaliza o enriquecimento ilícito de funcionários públicos; torna crime também o caixa 2 de campanha, com punição para os partidos que adotarem essa prática; torna os crimes de corrupção envolvendo altos valores em crime hediondo; estabelece prisão preventiva para garantir a devolução do dinheiro desviado; e procura dar mais rapidez ao julgamento dos recursos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer votar o projeto no Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro. Mas o relator, deputado Onyx Lorenzoni, espera que isso aconteça antes, porque ele pretende terminar o trabalho na Comissão primeira semana de novembro.
DEPOIS DA CAMARA, O PROJETO PRECISA PASSAR PELO SENADO.”
AS DEZ MEDIDAS SÃO:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação.
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos.
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal.
5) Celeridade nas ações de improbidade administrative.
6) Reforma no sistema de prescrição penal.
7) Ajustes nas nulidades penais.
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado.
10) Recuperação do lucro derivado do crime.
E AÍ? VAMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS? “QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER!”. Todas as imagens aqui postadas podem ser usadas para divulgação. Para compartilhar no seu facebook, clique no primeiro quadro:
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